Leis

Institui, no âmbito do município de Araçagi-PB, no mês de abril de como da conscientização...

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde Âncora Luzia Galdino em nosso município e da...

Denomina nome Unidade Básica de Saúde Âncora Maria de Fátima Luiz Dumonte em nosso município...

Denomina nome das Ruas e Avenidas do Distrito de Canafístula e dá outras providencias. [embeddoc...

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da enfermagem no Municipal de Araçagi-PB e dá...

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro...

Denomina nome da Rua Antônio João de Pontes em nosso município dá outras providencias. [embeddoc...

Institui o mês "Novembro Azul" dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e...

Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Araçagi/PB o "Outubro Rosa", e dá...

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativos do...